CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Sindicato é legítimo para buscar diferenças salariais em juízo

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Limpeza de banheiros em estabelecimento comercial gera adicional

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Questões de Direito Administrativo

Juristas reunidos no CJF entendem que embriões congelados devem ser protegidos pelo Direito

Os embriões humanos não implantados devem ter proteção jurídica. Esse foi o entendimento da comissão de Direito de Família e Sucessões, reunida desde ontem pela manhã (2/12) no Conselho da Justiça Federal.

Negado habeas-corpus a funcionário envolvido na CPI do futebol

Supremo suspende eficácia de quebra de sigilo determinada pela CPMI do Banestado

Celso de Mello esclareceu, também, que a medida liminar concedida e as determinações constantes da presente decisão devem prevalecer até o final julgamento do Mandado de Segurança.

Isto não devia ser um Texto Jurídico

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Um em cada três presos do país responde pelo crime de tráfico de drogas

Dados inéditos se referem a 22 estados; 5 não possuem os números. Com a Lei de Drogas, percentual de presos pelo crime foi de 8,7% em 2005 para 32,6% agora.

Globalização, drogalização e o império do mal

Trabalho Psicobiológico sobre os efeitos negativos e nocivos ocasionados pela Globalização Capitalista. Esses efeitos colaterais negativos sobrepujam os benefícios que o condicionamento mental coletivo submeteu e condicionou todos os povos